Questão FC424969
Conforme o Estatuto Social da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), a representação dos municípios associados se dá por meio de:
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AMAUC · 2025
Conforme o Estatuto Social da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), a representação dos municípios associados se dá por meio de:
- Prefeitos municipais de cada município integrante.
- Representantes indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
- Um representante indicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
- Vereadores escolhidos pelas respectivas Câmaras Municipais.
- Secretários municipais indicados pelo Poder Executivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a representação dos municípios na AMAUC é exercida pelos prefeitos municipais de cada município integrante.
Isso decorre da natureza associativa e política da entidade: o prefeito, na condição de chefe do Poder Executivo municipal, possui legitimidade formal para representar o município, votar nas assembleias e firmar compromissos em nome da administração municipal.
Ao adotar os prefeitos como representantes, o Estatuto garante que as decisões e os atos praticados pela associação tenham vinculação institucional com a gestão municipal e reflitam a responsabilidade administrativa e política exigida para pactos intermunicipais.
Em síntese, a escolha dos prefeitos assegura autoridade, legitimidade e responsabilização nas deliberações da AMAUC.
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