Acerca de tecnologias aplicadas à saúde, julgue o item a seguir. Patentes são licenças públicas temporárias, outorgadas pelo Estado, que garantem aos inventores e concessionários a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado: as patentes são títulos estatais que conferem direito exclusivo temporário de exploração a quem inventa, mas não se restringem a áreas tradicionais da química ou da engenharia.

Podem ser protegidos produtos e processos resultantes da bioinformática quando atendem aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Exemplos incluem métodos computacionais que produzem um efeito técnico, plataformas de análise de genomas integradas a hardware, bancos de dados com arquitetura inédita e fluxos de processamento que geram resultado técnico aplicável.

Portanto, não existe proibição genérica; a proteção depende da adequação ao regime de patenteabilidade e às regras específicas sobre matéria patenteável.