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Questão FC445085

A respeito de conceitos fundamentais da etnobotânica, da relação entre etnobotânica e sustentabilidade, de ferramentas de estudo e de fundamentos éticos da pesquisa etnobotânica, j

Botânica

CEBRASPE (CESPE) · 2025

A respeito de conceitos fundamentais da etnobotânica, da relação entre etnobotânica e sustentabilidade, de ferramentas de estudo e de fundamentos éticos da pesquisa etnobotânica, julgue o seguinte item.


A obtenção do consentimento prévio informado de comunidades tradicionais é requisito fundamental para a realização de pesquisas etnobotânicas.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque o consentimento prévio, livre e informado (CPLI) de comunidades tradicionais é requisito ético e legal em etnobotânica. Ele garante o respeito à autonomia, à integridade cultural e aos conhecimentos tradicionais, evitando a apropriação indevida.

Normas internacionais como o Protocolo de Nagoya e a Convenção sobre Diversidade Biológica reconhecem o CPLI. No Brasil, a Lei nº 13.123/2015 e instrumentos correlatos exigem autorização e mecanismos de partilha de benefícios quando há acesso a patrimônio genético ou saberes associados.

Na prática, obter CPLI inclui diálogo claro sobre objetivos, riscos, benefícios e contrapartidas, registro quando aplicável (por exemplo no sistema nacional) e respeito por decisões comunitárias. Isso é princípio básico de ética e sustentabilidade em pesquisas etnobotânicas.

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