Julgue o item a seguir, referente à etnobotânica. A pesquisa etnobotânica pode ser conduzida sem considerar a repartição de benefícios com as comunidades detentoras do conhecimento

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO.

A afirmação é incorreta porque a etnobotânica lida com conhecimentos tradicionais detidos por comunidades; portanto, a pesquisa não pode ser conduzida sem considerar a partilha de benefícios e direitos dessas comunidades.

Há respaldo legal e normativo internacional e nacional, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Protocolo de Nagoya e a Lei nº 13.123/2015, que exigem consentimento prévio informado e mecanismos de repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização desses conhecimentos.

Além do aspecto legal, há princípios éticos de respeito, reciprocidade e proteção cultural. Ignorar a partilha de benefícios pode tornar a pesquisa ilegal, sujeita a sanções e eticamente inválida.

Práticas adequadas incluem acordos formais com as comunidades, cláusulas de benefício e protocolos de acesso e uso do conhecimento tradicional.