Questão FC445255
Em relação ao disposto na Lei de Biossegurança bem como ao SISGEN, julgue o seguinte item. O SISGEN é um sistema de gestão do acesso ao patrimônio genético e do conhecimento tradic
Ecologia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação ao disposto na Lei de Biossegurança bem como ao SISGEN, julgue o seguinte item.
O SISGEN é um sistema de gestão do acesso ao patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, importante para garantir o cumprimento da Lei de Acesso e Uso do Patrimônio Genético e promover pesquisas que envolvam recursos genéticos dos biomas brasileiros, como a caatinga.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O SISGEN é o sistema eletrônico de gestão do acesso ao patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, criado para operacionalizar a Lei de Acesso e Uso do Patrimônio Genético (Lei n.º 13.123/2015).
Ele exige o registro das atividades de coleta, pesquisa e utilização de recursos genéticos, oferecendo rastreabilidade e segurança jurídica aos pesquisadores e instituições.
O sistema também registra instrumentos relacionados à proteção do conhecimento tradicional, como o consentimento prévio e acordos de repartição de benefícios, garantindo cumprimento das normas legais.
Ao centralizar informações e autorizações, o SISGEN facilita e regula pesquisas envolvendo biomas brasileiros, como a caatinga, promovendo o uso responsável e o cumprimento da lei.
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