Questão FC445409
Julgue o item a seguir tendo em vista o programa nacional oficial para a promoção da sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e da sanidade. A utilização de p
Meio Ambiente
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item a seguir tendo em vista o programa nacional oficial para a promoção da sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e da sanidade.
A utilização de produtos e subprodutos condenados pela inspeção oficial ou de resíduos de matéria-prima provenientes de pesca extrativa é permitida para a alimentação de animais aquáticos de cultivo, desde que o material passe por tratamento adequado autorizado pelo órgão competente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa é correta porque a legislação e os programas de sanidade permitem o reaproveitamento de produtos ou subprodutos condenados e de resíduos de pesca desde quetratamento adequado e a sua utilização seja autorizada pelo órgão competente.
O fundamento é sanitario: o tratamento deve eliminar riscos biológicos e químicos (patógenos, toxinas) e garantir a qualidade do insumo final usado em rações para animais aquáticos. Processos aprovados e controles de qualidade asseguram a inocuidade.
Além disso, a autorização implica fiscalização, rastreabilidade e documentação pela inspeção oficial, condicionando o uso aos padrões de sanidade e sustentabilidade. Sem essas exigências, o aproveitamento é proibido.
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