Questão FC446040
Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos. O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a iden
Biologia Forense
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está incorreta.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) não se limita ao combate de crimes violentos; ele também é instrumento legítimo para a identificação de pessoas desaparecidas.
O Decreto n.º 7.950/2013 regulamenta o BNPG e prevê a inserção e confronto de perfis genéticos provenientes de vestígios, indivíduos não identificados e parentes biológicos, com o objetivo de elucidar infrações penais e identificar pessoas.
Na prática, isso permite confrontar amostras de restos humanos ou perfis de familiares com o banco para estabelecer identidade, observadas as regras de acesso e proteção de dados previstas na norma.
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