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Questão FC446042

Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos. O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi oficialmente instituído no Brasil em 2013, com a finalidade de ar

Biologia Forense

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.

 

O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi oficialmente instituído no Brasil em 2013, com a finalidade de armazenar, comparar e compartilhar perfis genéticos produzidos por laboratórios forenses integrantes da RIBPG.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O enunciado é correto. O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) foi instituído formalmente em 2013 pelo Decreto nº 7.950/2013, integrando-se ao arcabouço jurídico criado após a Lei nº 12.654/2012.

O propósito do BNPG é centralizar e permitir a armazenagem, a comparação e o compartilhamento de perfis genéticos produzidos por laboratórios que fazem parte da Rede Integrada Brasileira de Perfis Genéticos (RIBPG).

Na prática, isso viabiliza a troca de informações entre bancos estaduais e federal, padroniza procedimentos técnicos e auxilia na identificação de vítimas, na associação de vestígios a autores e no esclarecimento de crimes por meio do cruzamento de perfis.

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