Com relação a sistemas computacionais aplicados às ciências da vida, julgue o item seguinte. O prontuário médico do paciente consiste em uma das principais fontes de informação em

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva é errada. O prontuário médico contém dados pessoais e sensíveis do paciente e, por isso, não pode ser aberto sem restrições.

Há proteção ética e legal: o sigilo profissional, o Código de Ética Médica e a LGPD (Lei 13.709/2018) exigem que o acesso seja limitado à equipe de saúde envolvida no atendimento ou a quem o paciente autorizar.

Consultas sem autorização só são permitidas quando há previsão legal, como ordem judicial. Também é obrigatória a rastreabilidade dos acessos e a adoção de medidas para preservar a confidencialidade.

Portanto, o prontuário é fonte essencial de informação, porém seu acesso é restrito e condicionado ao respeito à privacidade e à legislação.