Questão FC446130
Acerca do planejamento experimental, julgue o item a seguir. Se não possuir um Comitê de ética no uso de animais (CEUA) próprio, uma entidade de pesquisa pode utilizar o CEUA de ou
Questões sem classificação de assunto (Biologia e Biomedicina)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca do planejamento experimental, julgue o item a seguir.
Se não possuir um Comitê de ética no uso de animais (CEUA) próprio, uma entidade de pesquisa pode utilizar o CEUA de outra instituição conveniada, registrado junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta: a aprovação de estudos com animais exige parecer de um Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) registrado no CONCEA.
Quando uma instituição não dispõe de CEUA próprio, pode utilizar o CEUA de outra entidade conveniada, desde que exista convênio formal que assegure a vinculação do projeto ao comitê registrado. Essa transferência não exonera a obrigação de cumprir as normas do CONCEA nem de garantir bem‑estar animal, instalações adequadas e capacitação da equipe.
O CEUA que analisa o projeto deve emitir parecer e acompanhar o cumprimento das condicionantes. O convênio deve explicitar responsabilidades, rotinas de fiscalização e comunicação entre as instituições para manter a supervisão ética exigida pela normativa.
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