Questão FC453368
Considerando os fundamentos da teoria econômica dos bens ambientais e da valoração de recursos hídricos, assinale a opção correta no que concerne aos pagamentos por serviços ambien
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Considerando os fundamentos da teoria econômica dos bens ambientais e da valoração de recursos hídricos, assinale a opção correta no que concerne aos pagamentos por serviços ambientais (PSA).
- PSA são instrumentos financeiros cujo objetivo é valorar os serviços ecossistêmicos em áreas de proteção permanente (APPs), não sendo aplicáveis em paisagens produtivas ou em sistemas agroflorestais.
- O objetivo central dos PSA é remunerar a oferta de serviços ecossistêmicos que geram benefícios sociais e ambientais — como a proteção de nascentes —, de modo a integrar a conservação ambiental aos incentivos econômicos.
- Os PSA não são instrumentos eficazes de política ambiental, pois distorcem os sinais de mercado e reduzem a competitividade dos setores produtivos usuários de recursos naturais.
- O conceito de PSA pressupõe que apenas o Estado pode realizar os pagamentos aos proprietários de terra, de modo que é vedada a participação de entes privados ou usuários diretos.
- Ao focar exclusivamente na conservação da biodiversidade, os PSA deixam de considerar o valor econômico da água em seus múltiplos usos, tais como irrigação e abastecimento humano.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O objetivo central dos PSA é remunerar quem provê serviços ecossistêmicos que geram benefícios sociais e ambientais, como a proteção de nascentes e a regulação do ciclo hídrico.
Funciona por meio de pagamentos condicionados à manutenção ou restauração de práticas que preservam esses serviços, alinhando conservação a incentivos econômicos e assim internalizando externalidades que o mercado tradicional normalmente ignora.
Programas eficazes aplicam critérios como condicionalidade, adicionalidade e monitoramento, além de considerar o custo de oportunidade dos proprietários para definir valores e garantir resultados.
Em síntese, PSA busca transformar benefícios ambientais públicos em sinais econômicos para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.
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