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Questão FC453439

Acerca do uso dos instrumentos econômicos para a gestão de recursos naturais, assinale a opção correta.

Microeconomia

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Acerca do uso dos instrumentos econômicos para a gestão de recursos naturais, assinale a opção correta.

  1. Instrumentos econômicos de política são utilizados com o objetivo de mudar o comportamento do consumidor frente ao uso dos recursos naturais, seja por meio de incentivos, seja por meio de proibições.
  2. Tarifas de uso de água, entradas de parques nacionais e licenças de pesca estão dentro da categoria de instrumentos que determinam a criação ou a delimitação de direitos de propriedade.
  3. Manejo de recursos de propriedade comum é um tipo de instrumento econômico relacionado à regulação de bens de acesso livre.
  4. Padrões de qualidade ambiental relacionados, por exemplo, à poluição atmosférica e à mineração enquadram-se nos instrumentos chamados de acordos voluntários, cujas regras são mais flexíveis e menos reguladas pelo Estado.
  5. Redução de subsídios agrícolas e regulamentação da pesca são instrumentos da categoria de permissões negociáveis, relacionadas, principalmente, aos direitos de propriedade bem definidos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa afirma que instrumentos econômicos são usados para alterar o comportamento do consumidor quanto ao uso dos recursos naturais.

Isso ocorre por meio de incentivos — como subsídios, pagamentos por serviços ambientais e precificação que internaliza custos — e por meio de desincentivos ou restrições econômicas, como taxas, tarifas, multas e mecanismos que tornam o uso menos atrativo ou limitam sua intensidade.

Exemplos práticos incluem cobranças pelo uso, mercados de permissões negociáveis e pagamentos por conservação, todos projetados para influenciar decisões individuais e empresariais.

O objetivo central é internalizar externalidades e direcionar escolhas para um uso mais sustentável dos recursos naturais.

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