Questão FC453447
De acordo com o teorema de Coease,
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
De acordo com o teorema de Coease,
- os custos sociais podem ser ignorados nas decisões econômicas.
- as externalidades devem ser resolvidas apenas com a intervenção governamental.
- os limites de poluição devem ser determinados pelo mercado, apenas.
- com direitos de propriedades bem definidos e sem custos de transação, as partes podem negociar soluções eficientes para as externalidades.
- os incentivos fiscais são a única solução para problemas ambientais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Afirmativa: os incentivos fiscais são a única solução para problemas ambientais.
Explicação: Essa afirmação é equivocada. Segundo o Teorema de Coase, quando os direitos de propriedade estão bem definidos e os custos de transação são nulos, as partes afetadas conseguem negociar entre si e internalizar a externalidade, alcançando uma alocação eficiente independentemente de incentivos fiscais.
Na prática, os problemas ambientais exigem um conjunto de instrumentos: negociação privada, responsabilização civil, regulamentação, mercados de permissões negociáveis e incentivos fiscais. Cada instrumento atua em contextos diferentes, dependendo da existência de direitos claros, custos de transação e informação.
Conclusão: incentivos fiscais são uma ferramenta importante, mas não a única solução para problemas ambientais.
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