Questão FC453455
Desregulação é o processo de
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Desregulação é o processo de
- supervisão sem fiscalização, sendo uma das principais atividades das agências reguladoras.
- orientação que se refere a um conjunto de regras e normas estabelecidas pelo Estado, para controlar e orientar o comportamento de consumidores em determinados setores da economia.
- interação entre as agências reguladoras e o CADE, sendo essencial para garantir a efetividade das políticas de regulação e defesa da concorrência.
- redução ou eliminação de normas governamentais em um setor econômico, com o objetivo de aumentar a eficiência econômica, reduzir custos para as empresas e promover a inovação e a concorrência.
- reintrodução ou modificação de regulamentações em resposta a falhas de mercado, crises econômicas ou mudanças nas prioridades políticas e sociais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Desregulação é o processo de redução ou eliminação de normas governamentais em um setor econômico, visando tornar a atividade mais livre dos controles administrativos.
Seu objetivo principal é aumentar a eficiência econômica por meio da diminuição de custos de conformidade e da remoção de barreiras à entrada, o que pode ampliar a concorrência e estimular a inovação.
Na prática, a desregulação costuma permitir maior autonomia para agentes econômicos, facilitar novos investimentos e promover melhorias em preço e qualidade de serviços.
É importante entender que desregulação não significa ausência total de regras. Mantêm-se normas essenciais, como proteção ao consumidor e legislação antitruste, para controlar falhas de mercado e preservar direitos.
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