Questão FC453457
Assinale a opção que indica a instituição de Estado cuja principal função é garantir a livre concorrência no mercado brasileiro, prevenindo e reprimindo abusos do poder econômico q
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Assinale a opção que indica a instituição de Estado cuja principal função é garantir a livre concorrência no mercado brasileiro, prevenindo e reprimindo abusos do poder econômico que possam prejudicar a concorrência.
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Casa da Moeda
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Banco Central do Brasil
- Caixa Econômica Federal
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Gabarito
A
Comentário do professor
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é a instituição pública responsável por garantir a livre concorrência no mercado brasileiro.
Atua na prevenção e repressão de práticas anticoncorrenciais, como cartéis e abuso de posição dominante, e fiscaliza atos de concentração econômica que possam reduzir a concorrência.
Possui competência para investigar, instruir processos e aplicar sanções administrativas, além de autorizar ou vetar operações que prejudiquem o ambiente competitivo.
Exerce também papel de advocacy, promovendo estudos, orientações e medidas educativas para difundir a cultura da concorrência.
Como autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, sua atuação técnica visa proteger consumidores e empresas concorrentes, preservando eficiência e dinamismo nos mercados.
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