Questão FC453458
O conjunto de regras e normas estabelecido pelo governo para controlar e orientar o comportamento de empresas e indivíduos em determinados setores da economia, podendo ter vários o
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O conjunto de regras e normas estabelecido pelo governo para controlar e orientar o comportamento de empresas e indivíduos em determinados setores da economia, podendo ter vários objetivos, como proteger os consumidores, garantir a qualidade dos serviços, promover a concorrência e evitar abusos de poder econômico, é característico da
- cooperação.
- interação entre reguladores.
- regulação.
- desregulação.
- reregulação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A descrição corresponde à regulação: o conjunto de regras e normas elaboradas pelo Estado para ordenar a atividade econômica em determinados setores.
Seus objetivos incluem proteger consumidores, assegurar a qualidade dos serviços, promover a concorrência e evitar abusos de poder econômico.
Os instrumentos típicos são normas técnicas, licenças, padrões de qualidade, fiscalização, definição de tarifas e contratos de concessão. Na prática, esse trabalho é exercido por agências reguladoras que regulam, fiscalizam e aplicam sanções.
A regulação surge, em geral, para corrigir falhas de mercado como assimetria de informação, externalidades e monopólios naturais.
Em suma, regulação é a atuação estatal que limita liberdades privadas com o propósito de proteger o interesse público e garantir eficiência setorial.
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