Questão FC453533
Acerca de medidas antidumping, que constituem importante instrumento de defesa comercial, assinale a opção correta.
Economia Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca de medidas antidumping, que constituem importante instrumento de defesa comercial, assinale a opção correta.
- As medidas antidumping implicam sempre a proibição total das importações do produto investigado.
- Medidas antidumping podem ser adotadas sem comprovação prévia de dano ou ameaça à indústria doméstica.
- A existência comprovada de dumping garante automaticamente à indústria nacional o direito à adoção obrigatória de medidas antidumping compensatórias.
- Ainda que comprovado o dumping, o país importador pode optar por não adotar medidas antidumping, considerando o interesse público.
- As medidas antidumping são aplicadas apenas quando há subsídios governamentais diretos aos exportadores.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmativa indica que, mesmo quando o dumping e o prejuízo à indústria doméstica são comprovados, a imposição de medida antidumping não é automática: o país importador pode decidir não aplicá-la com base no interesse público.
Na prática, após investigação que confirme dumping, dano e nexo causal, a autoridade avalia efeitos mais amplos, ponderando benefícios e custos sociais e econômicos. Entre os critérios estão impacto sobre consumidores, inflação, preços de insumos, cadeias produtivas e emprego, além de considerações estratégicas e diplomáticas.
As medidas antidumping são instrumentos temporários e discricionários; o governo exerce sua soberania ao decidir se a tarifa adicional compensatória traria mais vantagens do que malefícios ao conjunto da economia.
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