Questão FC453539
Em determinada conjuntura de recessão econômica e queda da demanda agregada, o governo decidiu ampliar investimentos em obras públicas e conceder incentivos fiscais temporários ao
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em determinada conjuntura de recessão econômica e queda da demanda agregada, o governo decidiu ampliar investimentos em obras públicas e conceder incentivos fiscais temporários ao setor produtivo. Assinale a opção em que são corretamente apresentadas a função orçamentária e a(s) forma(s) de intervenção envolvidas na situação hipotética precedente.
- função estabilizadora e intervenção normativa
- função distributiva e intervenção regulatória
- função alocativa e intervenção fiscalizatória
- função alocativa e intervenção normativa
- função estabilizadora e intervenções direta e indireta
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
No cenário de recessão econômica e queda da demanda agregada, o Estado busca restaurar o equilíbrio macroeconômico por meio da função estabilizadora. Essa função visa recuperar o nível de atividade, preservar empregos e estimular o crescimento até que a demanda privada se recomponha.
Os instrumentos empregados no enunciado são de natureza distinta. O aumento de investimentos em obras públicas constitui intervenção direta, porque o Estado aplica recursos próprios e realiza obras para gerar emprego e renda.
Já os incentivos fiscais temporários são intervenção indireta, pois o governo altera alíquotas ou concede benefícios para estimular a iniciativa privada sem executar diretamente a produção.
Assim, a combinação de gastos públicos e incentivos fiscais caracteriza a função estabilizadora com intervenções direta e indireta.
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