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Questão FC453542

Em relação às finanças públicas e às funções do Estado, julgue os itens que se seguem. I As finanças públicas visam à promoção do bem-estar coletivo por meio da maximização da efic

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Em relação às finanças públicas e às funções do Estado, julgue os itens que se seguem.

 

I As finanças públicas visam à promoção do bem-estar coletivo por meio da maximização da eficiência alocativa e distributiva dos recursos.

 

II A definição de metas fiscais está dissociada da função estabilizadora do Estado, pois depende exclusivamente de objetivos políticos.

 

III As finanças públicas abrangem as atividades relacionadas à arrecadação de tributos, excluída a gestão de despesas e da dívida pública.

 

Assinale a opção correta.

  1. Apenas o item I está certo.
  2. Apenas o item III está certo.
  3. Apenas os itens I e II estão certos.
  4. Apenas os itens II e III estão certos.
  5. Todos os itens estão certos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Apenas o item I está correto porque sintetiza o propósito central das finanças públicas: promover o bem-estar coletivo por meio da ação estatal que corrige falhas de mercado e ajusta a distribuição de renda.

A função alocativa refere-se à provisão de bens e serviços que o setor privado não oferece de forma eficiente, como segurança, infraestrutura e saúde pública, garantindo acesso e eficiência social.
A função distributiva abrange medidas para reduzir desigualdades por meio de tributação progressiva, transferências e subsídios, realocando recursos para fortalecer a equidade.

Juntas, essas funções buscam aumentar o bem-estar coletivo ao melhorar tanto a alocação quanto a distribuição dos recursos públicos.

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