Questão FC453549
A respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir. I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos os contribuintes é um impost
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir.
I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos os contribuintes é um imposto progressivo.
II Um imposto incidente sobre o valor de um patrimônio é neutro.
III Um imposto lump-sum, que cobre um valor fixo de cada contribuinte, é neutro.
Assinale a opção correta.
- Nenhum item está certo.
- Apenas o item I está certo.
- Apenas o item II está certo.
- Apenas o item III está certo.
- Todos os itens estão certos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Imposto lump-sum é um tributo de valor fixo cobrado de cada contribuinte, independentemente de renda, consumo ou patrimônio. Por ser um montante constante, reduz a renda disponível igual para todos.
É considerado neutro porque não altera as decisões econômicas marginais: não muda preços relativos nem o trade-off entre consumo e lazer. Na restrição orçamentária, a única alteração é uma redução da dotação inicial, por exemplo \(Y\) passa a ser \(Y-t\), sem alterar as inclinações que definem escolhas ótimas. Assim, os incentivos marginais permanecem inalterados.
Importante: neutralidade não implica equidade. O imposto lump-sum tende a ser regressivo e pode violar o princípio da capacidade contributiva.
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