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Questão FC453555

Considerando que a restrição orçamentária intertemporal do governo é essencial para a sustentabilidade da dívida pública, assinale a opção em que é indicada a condição-chave para a

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Considerando que a restrição orçamentária intertemporal do governo é essencial para a sustentabilidade da dívida pública, assinale a opção em que é indicada a condição-chave para a garantia da solvência fiscal no longo prazo.

  1. o governo deve evitar déficits primários durante períodos de recessão para assegurar um balanço orçamentário cíclico
  2. a taxa real de juros deve ser inferior à taxa de crescimento real do PIB no longo prazo
  3. o crescimento do PIB deve superar, de forma persistente, o crescimento da base monetária
  4. a taxa real de juros da dívida pública deve ser inferior ao superávit primário estrutural
  5. o déficit nominal deve ser sempre menor que o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos
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Gabarito

B

Comentário do professor

A condição-chave indicada é que a taxa real de juros (r) seja inferior à taxa de crescimento real do PIB (g): r < g.

A dinâmica da razão dívida/PIB pode ser escrita como \( \frac{B_t}{Y_t}-\frac{B_{t-1}}{Y_{t-1}}=(r-g)\frac{B_{t-1}}{Y_{t-1}}+\frac{G_t-T_t}{Y_t} \).

Se r < g, o termo \((r-g)\frac{B_{t-1}}{Y_{t-1}}\) torna-se negativo, o que tende a reduzir a razão dívida/PIB independentemente do estoque inicial da dívida. Na prática isso significa que o crescimento real da economia dilui o peso dos juros sobre a dívida.

Por isso, manter r abaixo de g é fundamental para criar uma trajetória fiscal sustentável no longo prazo, desde que essa vantagem estrutural seja persistente e combinada com gestão responsável do saldo primário.

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