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Questão FC453558

À luz da estrutura orçamentária brasileira e considerando a evolução do déficit da dívida pública do país, é correto afirmar que a dívida bruta do governo geral

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

À luz da estrutura orçamentária brasileira e considerando a evolução do déficit da dívida pública do país, é correto afirmar que a dívida bruta do governo geral

  1. abrange o total das dívidas de responsabilidade do governo junto apenas ao setor privado.
  2. abrange o total das dívidas de responsabilidade do governo junto apenas ao setor privado e ao setor público financeiro.
  3. não engloba as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil.
  4. abrange o total das dívidas de responsabilidade do governo junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central do Brasil e ao resto do mundo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque a Dívida Bruta do Governo Geral contabiliza o total dos passivos de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais perante o setor privado, o setor público financeiro, o Banco Central e o resto do mundo.

Isso significa que operações como as compromissadas realizadas pelo Banco Central integram o agregado, na medida em que representam passivos do setor público perante o sistema financeiro ou agentes externos.

Ao mesmo tempo, são deduzidos os passivos cujo credor seja outro ente incluído no conceito de governo geral, por exemplo títulos públicos em poder de órgãos públicos, para evitar dupla contagem (consolidação).

Em termos práticos, o indicador mede a exposição global do setor público a credores internos e externos e é fundamental para avaliar sustentabilidade fiscal e vulnerabilidade a choques.

Formalmente: \(DBGG = \text{Passivos do governo geral}_{\text{setor privado+setor financeiro+BC+RDM}} - \text{Passivos intra-governo}\).

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