Questão FC453559
Acerca dos conceitos de déficit e dívida pública, assinale a opção correta.
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Acerca dos conceitos de déficit e dívida pública, assinale a opção correta.
- O resultado primário do setor público é a relação entre o somatório das receitas correntes e de capital no orçamento estatal e as despesas nominais menos os juros nominais incidentes sobre a dívida pública consolidada.
- A dívida pública corresponde ao total da dívida do setor público não financeiro e do Banco Central do Brasil (BACEN) com o setor financeiro privado, o setor privado não financeiro e com o resto do mundo, menos a soma dos créditos do setor público não financeiro e do BACEN.
- A necessidade de financiamento do setor público corresponde ao montante de recursos que o setor público consolidado não financeiro necessita captar, com o setor privado, com o setor público financeiro e com o resto do mundo, para fazer face aos seus dispêndios, em razão da insuficiência de suas receitas fiscais.
- A dívida pública mobiliária do governo corresponde ao somatório dos títulos públicos emitidos pelo BACEN e pelas instituições financeiras estatais, além dos títulos emitidos pelo tesouro nacional, excluídos os destinados ao parcelamento de débitos com fornecedores do setor público.
- Uma alternativa que o governo tem para financiar o seu déficit nominal no orçamento público é a senhoriagem, que representa a relação entre inflação e saldos monetários reais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) é o montante de recursos que o setor público consolidado não financeiro precisa captar porque suas receitas fiscais são insuficientes para cobrir os dispêndios.
Em termos simples, quando as despesas superam as receitas ocorre um déficit, que pode ser representado por \(NFSP = Despesas - Receitas\) quando positivo. Esse resultado indica a necessidade de obter fundos.
Esses fundos podem vir do setor privado, do setor público financeiro ou do resto do mundo. Se o financiamento for via empréstimos, há aumento da dívida pública.
Portanto, a NFSP descreve a origem e o montante do financiamento requerido para equilibrar as contas públicas diante da insuficiência de receitas.
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