Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir. Os bens públicos, cujo consumo é indivisível e segue o princípio da não exclusão, são falhas de mercado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque descreve as características que geram falha de mercado. Quando um bem é não rivais (consumo indivisível) e não excludente, não é viável cobrar diretamente pelo uso; o custo de excluir usuários é muito alto ou impraticável.

Isso origina o problema do carona, em que agentes preferem usufruir sem pagar, tornando a provisão privada pouco atrativa ou insuficiente.

Diante dessa ausência de oferta eficiente pelo mercado, justifica-se a prestação estatal: o Estado pode financiar, produzir ou regulamentar o bem para garantir sua disponibilização e promover bem-estar coletivo.