Questão FC453919
Considerando uma situação hipotética na qual a atividade de distribuição de energia elétrica em determinada cidade seja feita por apenas uma concessionária distribuidora, julgue o
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Considerando uma situação hipotética na qual a atividade de distribuição de energia elétrica em determinada cidade seja feita por apenas uma concessionária distribuidora, julgue o item subsequente.
Sendo o citado serviço regulado pelo Estado, a energia elétrica distribuída na cidade é considerada um bem público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde duas ideias distintas: regulação pelo Estado e provisão do bem. A regulação controla o serviço, mas não transforma a natureza econômica do que é distribuído.
Segundo o conceito econômico, um bem público (genuíno) deve ser simultaneamente não rival e não excludente. Essas duas características são essenciais para classificar algo como bem público.
A energia elétrica é rival (o consumo reduz disponibilidade na prática) e excludente (é possível medir e cobrar individualmente). Portanto é um bem privado, ainda que a distribuição seja feita por uma concessionária e regulada pelo Estado.
Em suma, regulação ou provimento estatal não transformam automaticamente um bem privado em bem público.
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