Questão FC453921
A respeito dos diversos arranjos e situações que podem ocorrer em relação ao provimento e ao consumo de rodovias, julgue o item a seguir. Uma rodovia sem pedágio, sob a administraç
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A respeito dos diversos arranjos e situações que podem ocorrer em relação ao provimento e ao consumo de rodovias, julgue o item a seguir.
Uma rodovia sem pedágio, sob a administração federal, é sempre um bem público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a mera ausência de pedágio e a administração federal não tornam automaticamente uma via um bem público.
Por definição, um bem público precisa simultaneamente de não rivalidade (o uso por alguém não reduz o uso por outros) e de ser não excludente (não é possível impedir o acesso a usuários).
Uma rodovia sem pedágio pode apresentar não rivalidade em condições de baixo tráfego, mas em períodos de congestionamento ela passa a ser rival, pois um veículo a mais reduz a capacidade disponível.
Além disso, mesmo sem cobrança, o acesso pode ser temporariamente excluído por obras, restrições ou fiscalização, mostrando que não há garantia de não excludência.
Portanto, a rodovia pode ser um bem público em determinadas situações, mas não o é sempre.
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