Questão FC453928
Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, com
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.
Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue o item a seguir.
Por ser fornecido pelo Estado, como o serviço de água e esgoto, o serviço de farol é um bem público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o que define um bem público não é quem o fornece, mas suas características econômicas. Um bem público apresenta duas propriedades: não-excludência e não-rivalidade.
Não-excludência: não é possível impedir que indivíduos usufruam do bem mesmo sem pagar.
Não-rivalidade: o consumo por uma pessoa não reduz a disponibilidade para outra.
No caso do farol, essas duas características estão presentes, por isso ele é um bem público. O erro da questão é usar o fato de um serviço ser fornecido pelo Estado como critério; serviços estatais como água e esgoto podem ser excludentes e rivais (medição, cobrança, consumo finito), logo nem tudo que é estatal é bem público.
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