Julgue o item seguinte, acerca de finanças públicas. Os bens meritórios compõem a função alocativa e existem para garantir seu acesso aos menos favorecidos economicamente.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação recebeu CERTO porque os bens meritórios fazem parte da função alocativa do Estado: trata-se de provisão pública para corrigir falhas de mercado e promover acesso a bens que o mercado tenderia a subfornecer.

Esses bens geram externalidades positivas e benefícios sociais que justificam intervenção estatal. São frequentemente classificados como semipúblicos (tipicamente não rivais e excludentes), como educação e saúde.

Para garantir acesso especialmente aos economicamente menos favorecidos, o Estado pode oferecer diretamente, subsidiar ou regular provisionamento, ampliando consumo e promovendo equidade.

Assim, afirmar que bens meritórios compõem a função alocativa e visam garantir acesso aos mais pobres é correto.