A respeito das falhas de mercado e dos conceitos básicos que caracterizam a teoria da regulação econômica, julgue o item a seguir. O fornecimento de gás natural e a extração de pet

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a classificação de um bem como público não depende de sua essencialidade, mas das suas características: não-excludência e não-rivalidade.

Não-excludência significa que não se consegue impedir alguém de consumir o bem sem pagar. Não-rivalidade quer dizer que o consumo por A não reduz a quantidade disponível para B. Um exemplo clássico é a iluminação pública, que pode ser usada por muitos sem exclusão nem redução do serviço.

O fornecimento de gás natural e a extração de petróleo são, em geral, bens privados ou recursos comuns: são excludíveis (pode-se cobrar e controlar acesso) e rivais (o consumo diminui a quantidade disponível). Podem justificar regulação por outras falhas de mercado, mas não são bens públicos; por isso o item está errado.