Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir. Os bens públicos são produtos e s

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque os bens públicos não garantem uma alocação Pareto-eficiente; ao contrário, costumam causar uma falha de mercado.

Um bem público é caracterizado por ser não-excludente (não dá para impedir o consumo de quem não paga) e não-rival (o consumo por A não reduz o disponível para B).

Essas propriedades geram o problema do free-rider: agentes optam por não pagar esperando beneficiar-se do gasto alheio, o que provoca subprodução no mercado privado e, portanto, perda de eficiência.

Na prática, o custo marginal de atender mais um usuário tende a zero em muitos bens públicos (por exemplo, iluminação pública), dificultando a cobrança individual. Apenas intervenção estatal ou mecanismos teóricos como preços de Lindahl poderiam, em teoria, restaurar eficiência, mas isso não valida a afirmação original.