Questão FC453936
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. A partir de 2019, passou a ser cobrada uma ta
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.
A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada dos turistas que visitam certo parque nacional, visando-se à remuneração dos investimentos em infraestrutura feitos pela concessionária que administra o parque. Nesse caso, com o início da cobrança da taxa de acesso, o parque nacional deixou de ser um bem público — no sentido econômico — e se tornou um bem quase público, em decorrência da possibilidade de exclusão de usuários que não possam pagar a taxa de acesso, apesar de ainda se caracterizar pela não rivalidade no consumo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque, em economia, um bem público é definido por duas características principais: não rivalidade no consumo e ausência de excludabilidade.
Ao começar a cobrar taxa de entrada, passou a existir excludabilidade, pois quem não pagar pode ser impedido de acessar o parque.
Entretanto, a não rivalidade permanece enquanto a presença de mais visitantes não reduz significativamente a utilidade ou a disponibilidade do bem para outros, salvo em situação de superlotação.
Assim, o parque deixou de ser um bem público puro e virou um bem quase público (ou bem do tipo clube), pois manteve a não rivalidade e passou a ser excludível devido à cobrança.
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