Questão FC453947
A respeito das falhas de mercado e dos conceitos básicos que caracterizam a teoria da regulação econômica, julgue o item a seguir. A possibilidade de ocorrência de externalidades n
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A respeito das falhas de mercado e dos conceitos básicos que caracterizam a teoria da regulação econômica, julgue o item a seguir.
A possibilidade de ocorrência de externalidades negativas no segmento de petróleo e gás natural é uma razão para a atuação regulatória do Estado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a ocorrência de externalidade negativa configura uma falha de mercado que faz com que os mecanismos de preço não reflitam todos os custos sociais. Em externalidades negativas, parte do custo da atividade é suportada por terceiros, não pelo agente que produz o dano, ou seja \(C_s > C_p\) ( custo social > custo privado ).
No setor de petróleo e gás natural riscos como vazamentos e contaminação marinha ou do solo geram perdas ambientais e econômicas para terceiros, não internalizadas pelos produtores.
Nesse contexto a regulação estatal justifica‑se para internalizar esses custos e proteger o bem‑estar coletivo, por meio de instrumentos como padrões ambientais, licenciamento, responsabilidade civil e tributos corrigidores.
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