Julgue o próximo item, relativos aos tipos de receitas da administração pública. O imposto pigouviano é capaz de resolver o problema dos efeitos externos negativos sobre a economia

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Está correto porque o imposto pigouviano é um instrumento que corrige a falha de mercado causada por uma externalidade negativa. Ao tributar a atividade poluidora, o agente passa a arcar com o custo que antes era suportado por terceiros, ou seja, internaliza o efeito externo.

Na prática, o imposto deve igualar o custo marginal externo: \(t = MEC\). Assim o custo marginal privado mais o imposto se iguala ao custo marginal social, \(MPC + t = MSC\). A produção é reduzida até o ponto em que o benefício marginal privado coincide com o benefício marginal social, alcançando o óptimo social.

É preciso notar que a eficácia depende de estimar corretamente o \(MEC\) e aplicar a alíquota adequada.