Julgue o item a seguir, relativo a agências reguladoras. A interferência de autarquias por meio do arcabouço regulatório se faz necessária quando são observadas falhas de mercado,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a atuação de agências reguladoras visa corrigir falhas de mercado, entre as quais a assimetria de informações.

Quando agentes econômicos têm informações distintas, surgem problemas como seleção adversa (produtos ruins dominam o mercado) e risco moral (comportamento oportunista após contratação). Esses problemas impedem o funcionamento eficiente do mercado.

As agências atuam impondo regras de transparência, requisitos técnicos, monitoramento, certificação e mecanismos de responsabilização, reduzindo a assimetria e protegendo consumidores.

Além da assimetria, outras justificativas para regulação incluem monopólios naturais, externalidades, bens públicos e mercados incompletos, sempre com o objetivo de preservar o interesse público.