Julgue o seguinte item, relativo à estrutura tributária brasileira. A estrutura tributária brasileira é eminentemente progressiva, ou seja, a proporção da renda destinada aos impos

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a estrutura tributária brasileira é, na prática, predominantemente regressiva, e não progressiva.

Grande parte da arrecadação vem de impostos indiretos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS/COFINS), que incidem de forma uniforme sobre bens e serviços. Assim, quem tem menor renda destina proporcionalmente maior parcela do seu rendimento ao pagamento desses tributos.

Os impostos diretos, como o IRPF, têm peso menor na arrecadação total e mecanismos que limitam sua capacidade redistributiva. Em termos simples: a alíquota efetiva \(=\frac{\text{impostos pagos}}{\text{renda}}\) tende a ser mais alta para os mais pobres, o que caracteriza regressividade.