Questão FC453970
O Estado moderno desempenha o papel econômico fundamental de institucionalizar os mercados e de promover mais amplamente o desenvolvimento socioeconômico do país, fazendo uso de in
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O Estado moderno desempenha o papel econômico fundamental de institucionalizar os mercados e de promover mais amplamente o desenvolvimento socioeconômico do país, fazendo uso de instrumentos econômicos, como orçamento público, para executar suas funções. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
A tributação impacta a eficiência do mercado ao provocar alterações na alocação dos bens produzidos e na estabilidade monetária do país, o que resulta em um trade-off entre eficácia e equidade a ser enfrentado pela sociedade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item está ERRADO porque confundiu os termos centrais: o trade-off correto é entre eficiência e equidade, não entre eficácia e equidade.
Eficiência refere-se à alocação ótima de recursos e ao máximo de bem-estar agregado; eficácia é apenas o grau de cumprimento de um objetivo público. Trocar os conceitos leva a erro de análise.
A tributação altera preços e quantidades, desloca a alocação e reduz excedentes (criando uma perda de eficiência ou deadweight loss). A magnitude depende da elasticidade da oferta e da demanda e da estrutura de mercado.
Ao mesmo tempo, a receita tributária permite políticas redistributivas que aumentam a equidade. Logo existe um trade-off real entre eficiência (prejuízo causado pela tributação) e equidade (benefício distributivo), razão do julgamento ERRADO.
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