Questão FC453973
Com relação à economia brasileira e ao setor público brasileiro, julgue o seguinte item. Considerando a matriz tributária brasileira estabelecida após a Constituição Federal de 198
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Com relação à economia brasileira e ao setor público brasileiro, julgue o seguinte item.
Considerando a matriz tributária brasileira estabelecida após a Constituição Federal de 1988, observa-se que a maior parcela da carga tributária total advém de tributos sobre a renda, o que contribuiu para a redução dos níveis de desigualdade no Brasil, haja vista que o imposto de renda possui tabela progressiva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque a maior parcela da carga tributária no Brasil incide sobre impostos sobre bens e serviços, não sobre a renda. Esses tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS/Cofins, entre outros) compõem a fatia mais relevante da arrecadação.
Impostos sobre consumo são, em geral, regressivos: pesam proporcionalmente mais sobre quem tem menor renda, pois todos pagam tarifas similares ao consumir.
O imposto de renda pessoa física é progressivo na teoria, mas representa parcela menor da arrecadação, tem faixas de isenção, deduções e limitada abrangência devido à informalidade e à elisão, o que reduz seu efeito distributivo.
Assim, apesar da progressividade do IR, a estrutura tributária predominante no Brasil não gera redução significativa das desigualdades, motivo pelo qual a assertiva foi julgada errada.
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