Acerca de gasto público, mercado e regulação, julgue o item a seguir. Regulação pode ser entendida como a intervenção do Estado na economia por meio de leis, normas e controles, co

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está certa. Regulação é a intervenção do Estado na economia por meio de leis, normas e controles para corrigir falhas de mercado e promover o bem‑estar coletivo. Esse objetivo decorre da necessidade de alinhar incentivos privados com resultados socialmente desejáveis.

Principais falhas que justificam a regulação:
Monopólios e oligopólios (poder de mercado),
externalidades (impactos sobre terceiros),
bens públicos (não excluíveis/não rivais),
assimetria de informação (uma parte sabe mais que outra).

Instrumentos comuns incluem limites de preço, padrões técnicos, exigência de transparência, subsídios e impostos, fiscalização e autorização de entrada. A regulação busca corrigir ineficiências e proteger consumidores, mas exige desenho proporcional para evitar distorções e captura regulatória.