No tocante a regulação por incentivos e regulação para competição, julgue o item a seguir. Na regulação por incentivos, o regulador procura estimular o ganho de produtividade das e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está certa porque, na regulação por incentivos, o regulador define níveis de custos eficientes ou índices de custo a serem reconhecidos na tarifa com o objetivo de estimular ganhos de produtividade das empresas reguladas.

Ao contrário da regulação tradicional, que reembolsa custos incorridos sem premiar reduções, a regulação por incentivos quebra a ligação direta entre custo real e tarifa, criando recompensa por eficiência.

Um exemplo prático é o mecanismo price-cap, em que a tarifa é ajustada periodicamente segundo a inflação menos um fator X, representando ganho de eficiência: \(P_{t+1}=P_t\times(1+\text{inflação})-X\).

Se a empresa superar o fator X, retém lucro extra até o próximo ajuste. Para fixar X e os custos eficientes, o regulador usa técnicas como benchmarking.