Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte. Na concorrência por comparação, o preço da tarifa não é vinculado aos cu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Afirmativa correta. Na regulação por incentivos, especialmente na concorrência por comparação ou benchmarking, a tarifa é definida a partir de padrões de eficiência setoriais e de custos de referência, e não a partir dos custos efetivos de cada distribuidora.

A agência reguladora compara desempenhos e estabelece uma referência de custo ou fronteira efficient, fixando preços com base nessa referência. Dessa forma, uma distribuidora com custos mais altos não tem a tarifa automaticamente ajustada para cobri‑los; ao contrário, ela é incentivada a reduzir custos, pois seu ganho depende da diferença entre a tarifa de referência e seus custos reais.

Isso contrasta com o regime de custo do serviço, em que a tarifa busca cobrir os custos efetivos mais retorno, reduzindo os incentivos à eficiência.