Questão FC454003
Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte. O modelo da taxa de retorno apresenta a vantagem de induzir o concession
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte.
O modelo da taxa de retorno apresenta a vantagem de induzir o concessionário a buscar maior eficiência produtiva, pois eventual redução de custos identificada pelo regulador não implica necessariamente a redução da tarifa a ser cobrada pelo concessionário.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o modelo da taxa de retorno não estimula eficiência, é um modelo de custo mais remuneração que vincula a tarifa aos custos reconhecidos e ao capital investido.
No formato típico \(T = C + r\cdot K\), onde \(T\) é a tarifa, \(C\) são os custos, \(r\) a taxa de retorno e \(K\) o capital, qualquer redução de custos tende a ser repassada ao consumidor na revisão seguinte, diminuindo a tarifa.
Assim, a empresa não captura os ganhos de eficiência no longo prazo, enquanto aumentos de custos podem ser reconhecidos e repassados, reduzindo o incentivo a reduzir despesas ou evitar investimentos excessivos. Em suma, o modelo favorece o custo-plus e não o incentivo à eficiência.
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