Questão FC454015
No que se refere à governança regulatória, julgue o item que se segue. Um importante instrumento regulatório para se promover a competição entre as indústrias de redes de comunicaç
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No que se refere à governança regulatória, julgue o item que se segue.
Um importante instrumento regulatório para se promover a competição entre as indústrias de redes de comunicação é a desagregação de redes (unbundling), que consiste na imposição de condições para que o incumbente permita o acesso de terceiros.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é julgada CERTO porque a desagregação de redes (ou unbundling) é um instrumento pelo qual o regulador impõe ao incumbente a obrigação de permitir que terceiros usem elementos da sua infraestrutura para prestar serviços concorrentes.
Economicamente, setores de redes apresentam altos custos fixos e tendência a monopólio natural, tornando a duplicação de infraestrutura inviável. A desagregação reduz barreiras de entrada e permite competição em níveis de serviço sem exigir nova rede física, estimulando oferta e inovação.
Na prática, exige-se acesso não discriminatório, condições técnicas e precificação a custoincentivos ao investimento. Assim, promove competição e benefícios aos consumidores.
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