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Questão FC454016

À luz da teoria microeconômica, julgue o próximo item. Na regulação tarifária de monopólios naturais pelo regime do preço teto, que é modalidade de regulação discricionária por inc

Microeconomia

CEBRASPE (CESPE) · 2024

À luz da teoria microeconômica, julgue o próximo item.

 

Na regulação tarifária de monopólios naturais pelo regime do preço teto, que é modalidade de regulação discricionária por incentivos, o regulador incentiva a eficiência produtiva, uma vez que o monopolista se beneficia integralmente dos ganhos de produtividade entre as revisões tarifárias.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o regime de price cap recompensa diretamente ganhos de eficiência do monopolista entre revisões tarifárias.

O regulador fixa um preço teto a partir da função de custos da empresa e corrige por inflação, subtraindo um fator X que representa produtividade a ser obtida. Em termos simples: \(P_n = P_0 \cdot i_n - X\).

Se o monopolista reduz custos acima do patamar esperado, ele retém integralmente a diferença como lucro até a próxima revisão, o que cria forte incentivo para aumentar a eficiência produtiva.

Por outro lado, esse regime transfere risco ao investidor, porque ineficiências não podem ser automaticamente repassadas ao preço enquanto vigoram os tetos.

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