Questão FC454030
Considerando que uma concessionária de serviço público cobre uma tarifa única de todos os seus usuários, em toda a área de concessão, julgue o item a seguir, referente aos modelos
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Considerando que uma concessionária de serviço público cobre uma tarifa única de todos os seus usuários, em toda a área de concessão, julgue o item a seguir, referente aos modelos de tarifação custo do serviço e preço-teto.
Ainda que a tarifação pelo preço-teto fixe um preço máximo a ser cobrado pela concessionária, o índice de reajuste dessepreço pode ser afetado por um fator de eficiência colocado como meta no contrato de concessão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o regime de price cap não limita apenas o nível absoluto da tarifa; ele estabelece a evolução máxima do preço ao longo do tempo, incorporando um ajuste que pode ser reduzido por um objetivo de produtividade.
Na prática, a agência fixa uma tarifa inicial e atualiza essa tarifa pela inflação, porém deduz um fator de eficiência (X) que representa a meta contratual de ganhos de produtividade. Assim, o índice de reajuste efetivo é menor quando o fator X for maior.
Matematicamente: \(P_n = (P_0 \cdot i_n) - X\), onde \(P_n\) é a tarifa no período n, \(P_0\) a tarifa-base, \(i_n\) a inflação e \(X\) o fator de eficiência.
Esse mecanismo limita o repasse de custos e cria incentivo à eficiência e inovação por parte da concessionária.
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