Questão FC454037
Em relação às agências reguladoras federais e às abordagens econômicas na regulação, julgue o item seguinte. A teoria econômica da regulação estabelece que, havendo monopólio, deve
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em relação às agências reguladoras federais e às abordagens econômicas na regulação, julgue o item seguinte.
A teoria econômica da regulação estabelece que, havendo monopólio, deve-se definir uma regulação, por exemplo, em preços, com o objetivo de evitar a obtenção de lucros extraordinários pela firma monopolista.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a Teoria econômica da regulação parte do diagnóstico de falha de mercado quando há monopólio: a empresa domina o mercado e tende a fixar preços superiores ao custo marginal, \(P>MC\), reduzindo quantidade e gerando lucros extraordinários e perda seca.
Para mitigar isso, o Estado estabelece regulação de preços visando aproximar o resultado do competitivo. A solução normativa ideal é \(P=MC\) (maximiza bem-estar), mas, em monopólio natural com custos decrescentes, usa‑se \(P=AC\) para garantir cobertura de custos. Existem instrumentos distintos, como price cap e rate-of-return, que equilibram eficiência e incentivos, evitando rendas monopolísticas sem inviabilizar o serviço.
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