Questão FC454044
A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura ca
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando controla preços e estatiza empresas sob a alegação de garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a fim de assegurar direitos e garantias individuais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa é ERRADA porque mistura conceitos de intervenção estatal sem distinção correta entre as formas direta e indireta.
Intervenção direta ocorre quando o Estado exerce atividade econômica, por exemplo ao participar de empresas ou gerir serviços. Intervenção indireta é a regulação do mercado, como a fixação ou controle de tarifas.
Errado é associar a formação de cartéis ao combate ao abuso econômico. Cartel é prática anticompetitiva que reduz bem-estar social, não instrumento de proteção. Logo, não pertence a uma atuação estatal legítima.
Também é equivocado dizer que o Estado, ao controlar preços, atua como se estatizasse empresas indiretamente. A estatização é intervenção direta; o controle de preços é regulação indireta. Por isso a afirmação foi julgada incorreta.
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