Questão FC454050
Em relação às agências reguladoras, julgue o próximo item. As agências reguladoras surgiram no Brasil em um contexto de privatização de serviços públicos, como forma de regular a p
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em relação às agências reguladoras, julgue o próximo item.
As agências reguladoras surgiram no Brasil em um contexto de privatização de serviços públicos, como forma de regular a prestação desses serviços por instituições privadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque as agências reguladoras brasileiras surgiram no contexto das reformas dos anos 1990, quando setores antes estatais passaram por processos de privatização e reestruturação. Com a entrada de operadores privados tornou-se necessário criar órgãos independentes para garantir regras comuns e segurança jurídica.
As agências têm por função a regulação técnica e econômica: definem padrões de qualidade, tarifas, condições de competição, outorgam permissões e fiscalizam o cumprimento de contratos. Exemplos são a ANATEL, a ANP, a ANEEL e a ANTT.
Por unir o processo de privatização à criação de mecanismos institucionais para supervisionar serviços agora prestados por entidades privadas, a afirmação está correta.
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