Questão FC454056
Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir. O segmento de petróleo e gás natu
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir.
O segmento de petróleo e gás natural está sujeito a diversas falhas de mercado, que justificam a atuação direta do Estado na produção, ou a atuação indireta do Estado, por meio da regulação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o setor de petróleo e gás apresenta várias falhas de mercado que justificam atuação estatal.
Por suas características de elevados investimentos fixos e economias de escala, pode configurar um monopólio natural, situação em que a provisão por múltiplos competidores seria ineficiente.
Além disso há externalidades ambientais e de segurança, e assimetria de informação entre empresas e consumidores/reguladores, o que dificulta decisões eficientes apenas pelo mercado.
Assim, o Estado pode intervir de duas formas: indiretamente, por meio de regulação (controle de preços, condições de entrada, normas ambientais e de segurança), ou diretamente, por meio de empresas estatais quando o setor privado não atende ao interesse público.
Por isso, a presença de falhas de mercado torna legítima tanto a regulação quanto a operação estatal no segmento.
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