Questão FC454229
Julgue o item subsequente, a respeito do reajuste de preços e dos índices oficiais. O reajuste contratual de prestação de serviços consiste, em regra, na aplicação do índice de cor
Macroeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item subsequente, a respeito do reajuste de preços e dos índices oficiais.
O reajuste contratual de prestação de serviços consiste, em regra, na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o reajuste contratual visa à manutenção do valor real da contraprestação, compensando a perda do poder aquisitivo da moeda.
Na prática, aplica‑se o índice de correção monetária previsto no contrato (por exemplo IPCA ou IGP‑M). Esse índice atualiza os valores conforme a inflação ou variação de preços.
Também é admitida a adoção de índices específicos ou setoriais (como INCC na construção), desde que haja cláusula contratual que os estipule e que o índice reflita a variação dos custos relevantes para a prestação do serviço.
Em suma, a regra é a vinculação ao índice pactuado, podendo ser geral ou setorial, desde que prevista no contrato e adequada à composição dos custos.
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