A respeito das funções econômicas do Estado, julgue o item seguinte. A cobrança de impostos sobre propriedade é característica da função distributiva do Estado.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a função distributiva do Estado visa reduzir desigualdades ao promover uma distribuição mais justa de renda e riqueza. A tributação é um dos instrumentos centrais dessa função.

Impostos incidentes sobre patrimônio e renda tendem a atingir quem tem maior capacidade contributiva, tornando o sistema tributário mais progressivo. Exemplos: IPTU, ITR, IPVA e ITCMD podem tributar riqueza acumulada e propriedades de maior valor.

Ao arrecadar desses contribuintes, o Estado obtém recursos para financiar políticas públicas, serviços sociais e transferências que beneficiam os mais pobres, promovendo a redistribuição e reduzindo desigualdades. A intensidade desse efeito depende da estrutura de alíquotas e das isenções aplicadas.